Douradoquara começa receber recursos do ICMS ecológico
É com muita alegria e satisfação que comunicamos que a Prefeitura Municipal de Douradoquara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário da pasta, Sr. Kaio César Matildes Leite, conseguiu um feito inédito para o Município de Douradoquara.
Em decorrência da excelente gestão relacionada ao meio ambiente na área da educação ambiental, coleta seletiva, conservação e recuperação de recursos naturais, projetos voltados para o meio ambiente do município, e sobretudo pela gestão na área de resíduos sólidos, através da própria coleta seletiva, construção e licenciamento do Parque Sanitário (Aterro Sanitário) Municipal, trabalho este iniciado a partir do dia 02 de Janeiro de 2017 e que vem se aperfeiçoando e se consolidando até os dias atuais, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Kaio César Matildes Leite conseguiu um recurso financeiro inédito para o Município de Douradoquara, recurso este que até então, dos municípios da região, somente Monte Carmelo e Coromandel tinham o prazer de desfrutar, o chamado ICMS Ecológico.
O ICMS Ecológico trata-se de um recurso financeiro obtido através do Estado de Minas Gerais, criado a partir da necessidade da administração pública de encontrar alternativas para o fomento de atividades econômicas pautadas nas regras de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos seus municípios.
No caso do Município de Douradoquara, o ICMS Ecológico, que será depositado na conta da Prefeitura Municipal todo mês a partir de Abril de 2018, no valor aproximado de R$ 81.904,44 anuais, ou R$ 6.825,37 mensais, se dará devido à gestão sustentável
dos resíduos sólidos urbanos, e ao devido licenciamento ambiental do Parque Sanitário Municipal.
De acordo com o Prefeito Municipal, Sr. Marcos Além de Oliveira, "este recurso será utilizado para despesas na construção das valas sanitárias, operação e manutenção do Aterro, e garantirá a implementação de práticas sustentáveis no manejo de resíduos sólidos, cumprindo assim as exigências das leis e normas ambientais. Além disso este recurso poderá ser utilizado para aprimoramento e desenvolvimento da coleta seletiva no Município".
Já o Secretario de Meio Ambiente, Sr. Kaio Leite, resumiu este grande feito com as seguintes palavras:
"O lixo que antes era sinônimo de problemas jurídicos e de vergonha por parte dos douradoquarenses, hoje, em pouco mais de 1 ano de gestão, se tornou em uma fonte de renda para município"
